Brasília - Depois do pré-sal, o governo se prepara para intervir pesadamente em outro setor: o de mineração.

Está pronto o esboço de um novo código mineral, que prevê a criação de uma agência reguladora. Ela ficará encarregada, por exemplo, de cobrar bônus de outorga quando uma mina for entregue para exploração.

Hoje, até uma pessoa física sem qualquer experiência pode ganhar um alvará para explorar minério, pagando cerca de R$ 100. “É praticamente um pacote de cigarros”, comparou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A ideia é elevar esse valor. Novos desenhos institucionais prevendo mais presença do Estado no petróleo e na mineração não são episódios isolados. O governo tem aumentado sua presença em outros setores, como eletricidade, fertilizantes, crédito bancário e transportes.

Em alguns casos, a presença se dá na forma de um planejamento mais dirigido. Em outros, o Estado aparece mesmo como operador.

No curto prazo, além da mineração, a intervenção será mais sentida nos setores elétrico e de transportes rodoviários. Para economistas, como Nathan Blanche, o aumento da intervenção estatal na economia é um retrocesso.

A agência da mineração vai estabelecer que as mineradoras iniciem sua produção dentro um período inferior a cinco anos. Hoje, não há prazo, o que abre espaço a que empresas e pessoas físicas obtenham alvarás de exploração de minas apenas para vendê-las. (AE)


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