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A DGMNet está empenhada em garantir a segurança e privacidade dos usuários. No entanto, o usuário que se beneficia do serviço de conexão à rede internet, deve estar consciente e compreender que o uso desse serviço é realizado ao seu inteiro risco, cabendo-lhe, portanto, ser seletivo e cuidadoso, segundo o seu interesse, ao navegar pela grande rede mundial de computadores. Assim, deverá evitar realizar download de arquivos e abrir e-mail com procedência desconhecida.
Para manter atualizadas as informações cadastrais do usuário, é importante que solicite ao provedor as alterações necessárias, quando ocorrerem. Essa comunicação pode ser feita através de e-mail disponibilizado na página do provedor.
As informações pessoais do usuário não serão compartilhadas com terceiros, salvo em resposta a processos judiciais ou quando o provedor acreditar que o usuário utilizou-se da conexão à rede internet para praticar atos irregulares, violando os termos do Contrato Público de Prestação de Serviços de Conexão à Rede Internet ao qual aderiu, formalmente, através de instrumento particular de adesão.
Havendo mudança nessa política de privacidade, em face à evolução tecnológica dos software na internet ou da disponibilização de novos serviços, o usuário será informado das revisões.
As informações pessoais exigidas para identificação do usuário, na adesão ao contrato público, estão conforme termo de acordo firmado com o Ministério Público Federal em Goiás, Ministério Público do Estado de Goiás e Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, para permitir a investigação de crimes praticados contra as crianças e adolescentes na internet.
Convém ressaltar, também, que a liberdade de expressão não pode extrapolar, em qualquer campo, os limites geralmente aceitos. Há valores que devem ser preservados. E em razão dos excessos está nascendo um novo ramo do Direito que busca responsabilizar civil e criminalmente os que não tendo limites prejudicam outros indivíduos ou uma coletividade. Portanto, a grande rede deve ser utilizada com a diligência de um pater familiae.
Finalmente, se você tem perguntas ou sugestões, entre em contato através do e-mail privacidade@dgmnet.com.br.
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